CIDADANIA NO FEMININO

No Brasil, a questão da cidadania enfrenta a segregação na pobreza de um enorme contingente da população. Somos uma das oito maiores economia do mundo e, ao mesmo tempo, um dos quatro países do mundo com maior concentração de riqueza e desigualdade social. Essa desigualdade atinge especialmente as mulheres, que são mais pobres que os homens, ganham menores salários e assumem maiores responsabilidades. As mulheres brasileiras, discriminadas e oprimidas, como na maior parte das sociedades, constituem, entretanto, um dos segmentos que mais se destacam na luta pela universalização dos direitos sociais, civis e políticos.

Nesse sentido é preciso conhecer como o sistema familiar, a organização econômica, os sistemas jurídicos e religiosos concebem o lugar que a mulher deve ocupar na sociedade.

O LUGAR DA MULHER NA SOCIEDADE

Meu objetivo aqui é apresentar uma série de dados e considerações que nos ajudem a entender as condições em que as mulheres brasileiras exercem sua cidadania. Assim, é preciso explicar a persistência de uma divisão sexual no trabalho que leva à feminização de algumas ocupações e masculinização de outras. Que razões justificariam as mulheres ganharem menos do que os homens quando ocupam função semelhante? Também é preciso questionar o fato de que as mulheres continuam sendo as maiores responsáveis pelos cuidados com as crianças, não obstante terem se tornado também provedoras. E, ainda, por que as mulheres são minoria em todas as instâncias do poder político?

A família tem uma história

Apesar de sua aparente universalidade, a família é uma instituição social que inexiste em algumas sociedades e que variou muito ao longo do tempo e em distintos lugares. A História do Brasil registra diversos tipos de relações de parentesco e de “famílias”, a começar pelo uso e costumes dos primeiros habitantes do país e de seus remanescentes atuais. Com a progressiva urbanização e industrialização do país rompeu-se a antiga unidade entre a casa e o local de trabalho, presente na agricultura familiar. A unidade produtiva familiar perdeu importância diante do regime de trabalho fabril. O espaço da moradia familiar deixou de ser o local de moradia, produção e geração de renda e consumo de bens, tornando-se apenas o local de domicílio e consumo de bens, tornando-se uma espécie de protótipo universal de 1950, é então o lugar do relacionamento doméstico e da tríade pai-mãe-progenitora. E o trabalho doméstico passa a ser visto como uma atividade privada, não sendo considerada ocupação econômica.

O desvalorizado trabalho doméstico

Nestas circunstâncias, modifica-se a divisão do trabalho familiar e “trabalho doméstico” torna-se sinônimo de cuidar da casa e das pessoas. Passa a ser encarado como um prolongamento biológico do sexo feminino, uma espécie de vocação natural. Assim, a corrente de sucessivas desvantagens que a mulher encontrará na vida profissional, quando impelida a apresentar-se no mercado de trabalho, tem relação direta com a questão das atribuições domésticas. As representantes do sexo feminino são iniciadas na vida prática pelo aprendizado das tarefas domésticas, que consumirão parcela de sua vitalidade e de seu talento. Esse aprendizado inclui, por sua vez, habilitação manual e intelectual, e o favorecimento de características psicológicas que tornem mais aptas de suas ”tarefas”. A mulher é então educada para “maternar”, cuidar dos outros.

Durante muitas décadas, as mulheres que trabalhavam fora de casa eram suspeitas de não serem “honestas”, vale dizer, castas e recatadas. Quando as mulheres de classe média quiseram trabalhar tiveram de ouvir que “estavam tirando o trabalho de chefes de família”. Outro fato que é relevante é a ideologia de que o trabalho remunerado da mulher é sempre um “complemento” ao do marido, crença que muitas mulheres ainda hoje internalizam, justifica os diferenciais de salário e a manutenção da segregação ocupacional.

Educadas para o lar

A presença de meninas nos estabelecimentos escolares só foi permitida por lei no Brasil a partir de 1827. O acesso a universidade foi liberado em 1879, mas poucas tinham coragem  de enfrentar os preconceitos então existentes com relação às mulheres com cursos superior.

A referência constante à vida familiar impregnava, pois, todas as atribuições e alternativas ocupacionais que se colocavam para as mulheres. Na edição comemorativa da abertura de cursos para mulheres do Liceu de artes e Ofícios, em 1881, justificava-se a instrução feminina da seguinte forma: “para que a filha seja obediente, a esposa fiel, a mulher exemplar cumpre desenvolver sua inteligência pela instrução e formar seu espírito na educação”.

Posteriormente, a lei de 1911, que criou as escolas profissionais, determinava que o ensino de artes e ofícios fosse ministrado aos do sexo masculino, cabendo aos alunos do sexo feminino o ensino de economia doméstica e prenda manuais. Desta maneira, as mulheres educadas só tinham acesso às categorias profissionais “femininas”, que, ademais, permaneciam à margem das necessidades do processo de industrialização.

Esposa casta e monogâmica

A concepção dominante sobre a sexualidade da mulher na primeira metade do século XX encontra um bom exemplo em uma tese de Medicina na defendida em 1915. Esta tese, que valeu ao autor o título de especialista em Ginecologia e Obstretícia, é, na verdade um inventário dos preconceitos contra a mulher.

Maternidade sacralizada

A maternidade é extremamente valorizada em toda a doutrina cristã, como bem definia Santo Agostinho, para qual “a propagação dos filhos é a primeira, natural e legítima finalidade das núpcias” e essas é uma das heranças culturais presentes nos dias de hoje, influenciando comportamentos e políticas públicas.

“Ser Mãe”, no entanto, é uma noção culturalmente construída, que envolve muito mais do que o simples ato biológico da reprodução. Além dos sentimentos afetivos da mãe, a criança vai depender das condições de amparo material e social que possibilitem o próprio exercício da maternidade. O excesso de atribuições maternas termina ofuscando a necessidade da presença do pai, muitas vezes pensando exclusivamente no seu papel de provedor. Ao mesmo tempo, a idealização da maternidade deixa na sombra a quantidade de trabalho e o dispêndio de energia consumido no processo de criação e educação dos filhos.

Eliany Koehler de Ávila